Diversidade Cultural

A diversidade cultural é tema central da UNESCO desde o seu início há 60 anos. São vários os instrumentos normativos que, desde 1950, se relacionam com o tema da diversidade cultural, embora só em 2001 o conceito tenha sido explicitado com a adopção da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, onde é caracterizada como património comum da humanidade, garante do pluralismo cultural e factor de desenvolvimento das sociedades.

A Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adoptada a 18 de Outubro de 2005, reforçou a ideia anteriormente manifestada de que a diversidade cultural constitui uma herança comum da humanidade e que a sua salvaguarda deve constituir um imperativo ético, inseparável do respeito pela dignidade humana. Esta Convenção apoia o desenvolvimento de políticas de protecção e promoção de actividades culturais, bem como manifestações artísticas locais.

O tema da diversidade cultural é transversal às actividades na UNESCO nos vários sectores, adquirindo especial ênfase no sector na cultura, como por exemplo nas áreas do património (mundial, tangível, intangível), artesanato, industrias culturais, línguas e direitos de autor, desenvolvimento sustentável e diálogo intercultural.

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