Mais documentos

Declaração de Budapeste sobre Património Mundial
Budapeste, 28 de Junho de 2002

Acordo UNESCO-CPLP
Paris, 31 de Outubro de 2000

Convenção para a Protecção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Haia , 14 de Maio de 1954

Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural
Paris, 16 de Novembro de 1972

Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Paris, 17 de Outubro de 2003

Convenção relativa às Medidas a Adoptar para Proibir e Impedir a Importação, a Exportação e a Transferência Ilícitas da Propriedade de Bens Culturais
Paris, 17 de Novembro de 1970

Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático
Paris, 2 de Novembro de 2001

Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais
Paris, 18 de Outubro de 2005

Convenção Universal sobre Direito de Autor
Paris, 24 de Julho de 1971

Declaração de Lubeque
Lubeque, 14 de Junho de 2007

Declaração Universal dos Direitos Linguísticos
Barcelona, Junho de 1996

Declararaçao Universal sobre a Diversidade Cultural
Paris, 2 de Novembro de 2001

Importação de Objectos de Carácter Educativo, Científico ou Cultural
Acordo de Florença, 22 de Novembro de 1950; Protocolo de Nairobi, 26 de Novembro de 1976

Protocolo à Convenção para a Protecção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Haia, 14 de Maio de 1969

Recomendação respeitante à Protecção, no plano nacional, do Património Cultural e Natural
Paris, 16 de Novembro de 1972

Regulamento de execução da Convenção para a Protecção dos bens culturais em caso de conflito armado