Portugal e UNESCO
1945 Adesão de Portugal à Organização
das Nações Unidas (ONU).
11 Março 1965 Adesão de Portugal à UNESCO,
através
da entrega da "Carta de Adesão" junto do Governo Britânico,
depositário do Acto Constitutivo da Organização.
Maio 1965 O Conselho Executivo da UNESCO, por iniciativa
de alguns Estados, propôs que os convites feitos a Portugal
para participar na Conferência de Instrução Pública
e no Congresso Mundial dos Ministros da Educação ficassem
sem efeito "até que Portugal dê todas as facilidades
para que seja efectuado um estudo sobre a situação
actual da educação nos territórios sob administração
portuguesa".
31 Maio 1965 A UNESCO emite uma carta circular de
convite para o Congresso Mundial dos Ministros da Educação
sobre a eliminação
do analfabetismo, que propositadamente não é enviada
a Portugal, por determinação do Conselho Executivo.
14 Junho 1965 René Maheu, Director-Geral
da UNESCO, escreve ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português
notificando-o da aplicação da Decisão do Conselho
Executivo - 70 Ex/14, "chamando a atenção para
o facto de que estas disposições se aplicam ao convite
para a XXVIII Conferência Internacional da Instrução
Pública,
que foi endereçado a Portugal em Abril".
30 Junho 1965 O Ministro dos Negócios Estrangeiros,
Franco Nogueira, dirige uma carta ao Director-Geral da UNESCO, propondo
solicitar
parecer ao Tribunal Internacional de Justiça sobre a questão.
14 e 15 Outubro 1965 O Conselho Executivo, sob proposta
de países
africanos, decide remeter o contencioso para a próxima sessão
da Conferência Geral.
Novembro 1965 A Conferência Geral confirma
a decisão
anterior tomada pelo Conselho Executivo. Portugal, a África
do Sul e a Rodésia são excluídos das actividades
da UNESCO.
1968 A Conferência Geral "confirma a
sua posição
de não conceder qualquer ajuda aos governos de Portugal, da
República da África do Sul e ao regime ilegal da Rodésia
nos domínios da educação, da ciência e
da cultura, e nomeadamente de os não convidar a participarem
nas conferências e outras actividades da UNESCO até que
as autoridades destes países renunciem à sua política
de dominação colonialista e de discriminação
racial".
A Conferência Geral pede ao Director-Geral para "dar
uma assistência e ajuda reforçada aos africanos refugiados
dos países e territórios ainda sob o domínio
português".
28 Maio 1971 Em conferência de Imprensa,
o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício,
anuncia que Portugal vai retirar-se da UNESCO, por força das
Resoluções
do Conselho Executivo e da Conferência Geral e, "designadamente,
a aprovação da resolução que permitia
atribuir fundos a movimentos terroristas anti-portugueses, com o
pretexto de
auxílio à educação em pretensas áreas
libertadas".
18 Junho 1971 Em carta endereçada ao Director-Geral
da UNESCO, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português
oficializa a retirada da Organização.
31 Dezembro 1972 A saída de Portugal da UNESCO
torna-se efectiva, nos termos do Regulamento interno da Organização.
11 Setembro 1974 Portugal deposita um novo instrumento
de adesão à UNESCO
junto do Governo Britânico. A adesão torna-se afectiva
a partir desta data.
30 Junho 1975 É criada, na tutela do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, a Missão Permanente de Portugal
junto da UNESCO.
17 Julho 1979 É criada, na tutela do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, a Comissão Nacional da UNESCO.
Abril de 1981 Tem início a fase de instalação
da Comissão Nacional da UNESCO.
Composição da Missão
Permanente de Portugal
junto da UNESCO:
Representantes Permanentes de Portugal junto
da UNESCO
De
1965 a 1971:
Dr.
Carlos Lemonde de Macedo (1965 - 1968)
Dr. Mário Júlio de Melo Freitas (1969 - 1971)
Desde
1975:
Emb.
Maria de Lourdes Pintasilgo (1975 - 1981)
Emb.
Francisco Grainha do Vale (1981 - 1984)
Emb. Vítor Crespo (1984 - 1986)
Emb. José Augusto Seabra (1986 - 1992)
Emb. José António Moya Ribera (1992 - 1996)
Emb.
Jorge Ritto (1996 - 2000)
Emb.
Marcello Mathias (2001 - 2003)
Emb. José Duarte Ramalho Ortigão(2005 - )
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