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Portugal e UNESCO

1945 Adesão de Portugal à Organização das Nações Unidas (ONU).

11 Março 1965 Adesão de Portugal à UNESCO, através da entrega da "Carta de Adesão" junto do Governo Britânico, depositário do Acto Constitutivo da Organização.

Maio 1965 O Conselho Executivo da UNESCO, por iniciativa de alguns Estados, propôs que os convites feitos a Portugal para participar na Conferência de Instrução Pública e no Congresso Mundial dos Ministros da Educação ficassem sem efeito "até que Portugal dê todas as facilidades para que seja efectuado um estudo sobre a situação actual da educação nos territórios sob administração portuguesa".

31 Maio 1965 A UNESCO emite uma carta circular de convite para o Congresso Mundial dos Ministros da Educação sobre a eliminação do analfabetismo, que propositadamente não é enviada a Portugal, por determinação do Conselho Executivo.

14 Junho 1965 René Maheu, Director-Geral da UNESCO, escreve ao Ministro dos Negócios Estrangeiros Português notificando-o da aplicação da Decisão do Conselho Executivo - 70 Ex/14, "chamando a atenção para o facto de que estas disposições se aplicam ao convite para a XXVIII Conferência Internacional da Instrução Pública, que foi endereçado a Portugal em Abril".

30 Junho 1965 O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Franco Nogueira, dirige uma carta ao Director-Geral da UNESCO, propondo solicitar parecer ao Tribunal Internacional de Justiça sobre a questão. 

14 e 15 Outubro 1965 O Conselho Executivo, sob proposta de países africanos, decide remeter o contencioso para a próxima sessão da Conferência Geral.

Novembro 1965 A Conferência Geral confirma a decisão anterior tomada pelo Conselho Executivo. Portugal, a África do Sul e a Rodésia são excluídos das actividades da UNESCO.

1968 A Conferência Geral "confirma a sua posição de não conceder qualquer ajuda aos governos de Portugal, da República da África do Sul e ao regime ilegal da Rodésia nos domínios da educação, da ciência e da cultura, e nomeadamente de os não convidar a participarem nas conferências e outras actividades da UNESCO até que as autoridades destes países renunciem à sua política de dominação colonialista e de discriminação racial".
A Conferência Geral pede ao Director-Geral para "dar uma assistência e ajuda reforçada aos africanos refugiados dos países e territórios ainda sob o domínio português".

28  Maio 1971 Em conferência de Imprensa, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, anuncia que Portugal vai retirar-se da UNESCO, por força das Resoluções do Conselho Executivo e da Conferência Geral e, "designadamente, a aprovação da resolução que permitia atribuir fundos a movimentos terroristas anti-portugueses, com o pretexto de auxílio à educação em pretensas áreas libertadas".

18 Junho 1971 Em carta endereçada ao Director-Geral da UNESCO, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Português oficializa a retirada da Organização.

31 Dezembro 1972 A saída de Portugal da UNESCO torna-se efectiva, nos termos do Regulamento interno da Organização.

11 Setembro 1974 Portugal deposita um novo instrumento de adesão à UNESCO junto do Governo Britânico. A adesão torna-se afectiva a partir desta data.

30 Junho 1975
É criada, na tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO.

17 Julho 1979 É criada, na tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Comissão Nacional da UNESCO.

Abril de 1981 Tem início a fase de instalação da Comissão Nacional da UNESCO.
 
 
Composição da Missão Permanente de Portugal
junto da UNESCO:


 
Representantes Permanentes de Portugal junto da UNESCO
De 1965 a 1971:
Dr. Carlos Lemonde de Macedo (1965 - 1968)
Dr. Mário Júlio de Melo Freitas (1969 - 1971)
Desde 1975:
Emb. Maria de Lourdes Pintasilgo (1975 - 1981)
Emb. Francisco Grainha do Vale (1981 - 1984)
Emb. Vítor Crespo (1984 - 1986)
Emb. José Augusto Seabra (1986 - 1992) 
Emb. José António Moya Ribera (1992 - 1996)
Emb. Jorge Ritto (1996 - 2000)
Emb. Marcello Mathias (2001 - 2003)
Emb. José Duarte Ramalho Ortigão(2005 - )