Alto Douro Vinhateiro e Centro histórico de Guimarães Património Mundial (14 Dezembro 2001)

Mensagem do Director-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Mundial dos Direitos Humanos (10 Dezembro 2001)

Comité do Património Mundial reúne na Finlândia (Unescopresse) (7 Dezembro 2001)

Director-Geral da UNESCO congratula-se com a proclamação do ano 2002 como Ano das Nações Unidas para o Património Cultural (Unescopresse) (22 Novembro 2001)

Mensagem do Director-Geral da UNESCO por ocasião do Dia Internacional da Tolerância (16 Novembro 2001)

    14 de Dezembro - O Alto Douro Vinhateiro foi hoje inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO, elevando assim para 12 o número de bens portugueses classificados, após a inscrição, ontem, do centro histórico de Guimarães.

    13 de Dezembro - O centro histórico de Guimarães foi hoje inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO.

    O Comité do Património Mundial, reunido em Helsínquia até ao próximo dia 16, classificou hoje 12 bens culturais e 6 bens naturais como Património Mundial e aprovou uma proposta de extensão de um sítio já classificado.

    Amanhã, dia 14, serão analisadas as restantes propostas de inscrição de bens na Lista do Património Mundial. 

UNESCOPRESSE/ Nº 2001 - 134  

MENSAGEM DO DIRECTOR-GERAL DA UNESCO

POR OCASIÃO DO DIA DOS DIREITOS HUMANOS

                          Paris, 7 de Dezembro - Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, celebrado a 10 de Dezembro, o Director-Geral da UNESCO lançou uma mensagem onde lembra que “o respeito pelos direitos humanos é uma condição indispensável à paz, à segurança, à estabilidade e à democracia no mundo e (...) o fim último do desenvolvimento económico, político, social e cultural”.

                          Segue-se o texto integral da mensagem do Director-Geral:

                         “Neste dia, que assinala o aniversário da adopção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reafirmamos o nosso apego aos direitos humanos e reflectimos em conjunto sobre os obstáculos e as ameaças que se opõem à sua aplicação. Fazendo-o, recordamo-nos que os direitos humanos são universais, indissociáveis, interdependentes e intimamente ligados. Os direitos humanos não são o produto de uma escola de pensamento ou de uma cultura. São o resultado colectivo de várias civilizações que consideram todas que o respeito pela dignidade humana é a prioridade máxima; consequentemente, os direitos humanos pertencem a toda a humanidade.

                          Os acontecimentos trágicos de 11 de Setembro mostraram claramente o perigo e a amplitude das ameaças que pesam sobre os direitos humanos. Os ataques terríficos e sem piedade contra os Estados Unidos foram um ataque contra os ideais da dignidade humana e da democracia no mundo inteiro. A comunidade internacional exprimiu a sua determinação para impedir, combater e erradicar o terrorismo. Reconheceu também que a luta contra o terrorismo não releva da exclusiva responsabilidade das autoridades do Estado. É tarefa comum dos educadores, dos especialistas dos meios de comunicação, dos chefes religiosos e da sociedade civil no seu conjunto, que devem consolidar mais a cultura dos direitos humanos e prevenir assim o doutrinamento pela difusão de ideologias extremistas. Todavia, a luta contra o terrorismo não deve servir para desenvolver novos preconceitos e estereótipos negativos e não deve tão-pouco servir de pretexto a novas limitações dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

                         A luta contra a pobreza extrema, que constitui uma negação da dignidade humana e dos direitos humanos, é uma outra prioridade da comunidade internacional. A UNESCO, na sua estratégia para os próximos anos, atende particularmente aos esforços nesse domínio, sabendo que a educação, a cultura, a comunicação e informação, e as ciências sociais e naturais oferecem grandes possibilidades de busca de soluções para os problemas da pobreza.

                         A globalização constitui uma força dinâmica e poderosa que deveria ser aproveitada para o desenvolvimento e a prosperidade de todos os países, sem excepção. Todavia, se a globalização cria grandes possibilidades, os seus benefícios não são partilhados de maneira justa a nível internacional e nacional. É dever de todos nós humanizar a globalização e colocá-la ao serviço de toda a humanidade.

                         As trocas crescentes e os contactos estreitos entre várias culturas e civilizações, tornados possíveis pela globalização e pelo emprego das tecnologias modernas, deveriam servir para promover os valores humanos comuns, o pluralismo e o respeito pelos direitos humanos. Não deveriam conduzir a uma homogeneização cultural mas servir para proteger a diversidade cultural. A Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, recentemente adoptada pela UNESCO, é um passo importante na protecção da diversidade cultural e da identidade cultural e do reforço da compreensão e do respeito mútuos, contribuindo assim para prevenir novas divisões e novos conflitos.

                         A eliminação do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e da intolerância que lhes está associada é uma tarefa extremamente importante nas sociedades multirraciais, multiétnicas e multiculturais. A Conferência Mundial contra o Racismo que teve lugar em Durban em Setembro de 2001 adoptou um programa de acção muito completo e universal, cuja aplicação se tornou uma responsabilidade urgente para a comunidade internacional e para todos os que trabalham em prol do respeito pelos direitos humanos para todos.

                         A lista de prioridades no domínio dos direitos humanos não estaria completa sem lhe acrescentarmos os esforços destinados a assegurar uma verdadeira paridade entre homens e mulheres e a protecção dos direitos das mulheres, a promoção dos direitos das crianças e das pessoas que pertencem a diversos grupos vulneráveis, bem como a aplicação dos direitos sociais, económicos e culturais, não menos importantes para a protecção da dignidade humana que os direitos civis e políticos.

                         Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, quero lembrar que o respeito pelos direitos humanos é uma condição indispensável à paz, à segurança, à estabilidade e à democracia no mundo e que é o fim último do desenvolvimento económico, político, social e cultural. Devemos trabalhar colectivamente e sem descanso para atingir este objectivo comum”.

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UNESCOPRESSE/ Nº 2001 - 132

  O COMITÉ DO PATRIMÓNIO MUNDIAL ANUNCIARÁ NA PRÓXIMA SEMANA NA FINLÂNDIA OS NOVOS SÍTIOS INSCRITOS NA LISTA DO PATRIMÓNIO MUNDIAL

                          Paris, 7 de Dezembro - “Sítio inscrito na Lista do Património Mundial da UNESCO”, este rótulo prestigioso, objecto de orgulho nacional e portador de uma mais-valia turística, distingue hoje 690 sítios de “valor universal excepcional”. Vários outros sítios - culturais, naturais ou mistos - vão juntar-se-lhe a 14 de Dezembro no decorrer da 25ª reunião anual do Comité do Património Mundail da UNESCO, que este ano se realiza em Helsínquia (Finlândia).

                         O Comité do Património Mundial, responsável pelas inscrições e também pelo acompanhamento do estado de conservação dos sítios inscritos, foi criado pela Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural, adoptada pela UNESCO em 1972. Com 167 Estados-parte (5 juntaram-se-lhe em 2001: o Butão, os Emiratos Árabes Unidos, a Eritreia, Niue e Samoa), a Convenção é um dos instrumentos internacionais que reúne maior número de Estados.

                         Os 690 sítios já protegidos pela Convenção de 1972 situam-se em 122 países e repartem-se da seguinte forma: 529 sítios culturais, 138 naturais e 23 mistos. Cinquenta e quatro situam-se em África, 52 nos Estados Árabes, 343 na Europa e América do Norte, 98 na América Latina e 143 na Ásia e Pacífico.

                         O Comité do Património Mundial é igualmente responsável pela Lista do Património Mundial em Perigo, destinada a chamar a atenção das autoridades e da opinião pública para a necessidade de proteger certos sítios particularmente ameaçados. Trinta sítios - monumentos históricos, como Angkor (Camboja), mas também parques nacionais, como os da Repúbica Democrática do Congo, ameaçados pela caça furtiva e a prospecção mineira - figuram na Lista, a qual será, também, revista em Helsínquia pelo Comité, que pode retirar sítios já melhor protegidos ou, pelo contrário, acrescentar novos sítios.

                         Para a Lista do Património Mundial, o Comité deverá examinar este ano 41 propostas de inscrição, apresentadas por 28 países, e 6 propostas de extensão. Dois países, o Botsuana e Israel, poderão ver um dos seus sítios inscritos pela primeira vez.

                         Este ano, os países que apresentam candidaturas para inscrição são: Alemanha, Áustria, Botsuana, Brasil, China, Cuba, Espanha, Federação Russa, França, Geórgia, Hungria, Israel, Itália, Laos, Letónia, Madagáscar, Marrocos, Polónia, Portugal, Quénia, República Checa, Reino Unido, Suécia, Suiça, Turquia, Ucrânia Uganda e Uzbequistão. A Áustria e a Hungria apresentam uma candidatura comum. China, Chipre, Equador, Espanha, Federação Russa, Itália e Quénia, por seu lado, propõem a extensão de sítios já inscritos.

                         O anúncio das novas inscrições deverá ocorrer a 13 de Dezembro; eventuais alterações à Lista do Património Mundial em Perigo terão lugar a 12 ou 13 de Dezembro. A reunião do Comité - actualmente presidida pelo finlandês Henrik Lilius - é precedida, a 7 e 8 de Dezembro, por uma sessão extraordinária do Comité do Património Mundial.

                         O Comité do Património Mundial, um organismo intergovernamental, é composto por 21 Estados-parte eleitos por 6 anos pela Assembleia geral dos Estados-parte da Convenção de 1972. O Comité decide a inscrição de sítios com base nas avaliações transmitidas por dois organismos consultivos: o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS) para os bens culturais e a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) para os sítios naturais. Além disso, o Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais (ICCROM) emite parecer sobre o restauro dos monumentos e organiza sessões de formação para especialistas.

                         Aderindo à Convenção, os Estados-parte comprometem-se a assegurar a preservação dos sítios que eles próprios propuseram e foram inscritos na Lista do Património Mundial. O Comité do Património Mundial examina os relatórios sobre o estado de conservação dos sítios já inscritos e solicita aos Estados-parte que tomem medidas quando os mesmos não são geridos correctamente. Os Estados em questão devem também adoptar medidas legislativas e regulamentares destinadas a proteger os seus sítios.

                         É também o Comité do Património Mundial que atribui as subvenções do Fundo do Património Mundial. O Fundo pode financiar uma assistência de emergência para permitir a reparação de danos causados pelo Homem ou pela natureza. O Comité apoia igualmente a cooperação técnica - intervenção de peritos e ajuda material - e a formação de pessoal. O Fundo do Património Mundial dispõe de um orçamento anual de pouco mais de 4 milhões de dólares, provenientes das contribuições obrigatórias e voluntárias dos Estados-parte.

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Para mais informação sobre a Lista do Património Mundial e o Comité do Património Mundial:

http://www.unesco.org/whc/

UNESCOPRESSE/ Nº 2001 - 127

O DIRECTOR-GERAL CONGRATULA-SE POR 2002 SER PROCLAMADO O ANO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O PATRIMÓNIO CULTURAL

                        Paris, 22 de Novembro - O Director-Geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, congratulou-se com a proclamação ontem pela Assembleia Geral das Nações Unidas do ano 2002 como Ano das Nações Unidas para o Património Cultural e com a escolha da UNESCO como agência responsável por este Ano.  

                        Exprimindo-se enquanto responsável da Organização das Nações Unidas encarregada da protecção, da salvaguarda e da promoção do património mundial, Koichiro Matsuura declarou:

                          “A proclamação deverá ajudar a UNESCO a fazer reconhecer ainda mais a importância da preservação do património cultural. Espero que ela incite os Estados-membros a empreender actividades marcantes e a tomar medidas de salvaguarda do seu património. As pessoas do mundo inteiro devem tomar consciência do valor a atribuir ao nosso património tão variado, quer se trate dos tesouros do nosso património cultural material ou das tradições e práticas culturais que formam o nosso património imaterial. Aprendendo a melhor apreciar e valorizar o nosso próprio património, podemos aprender a apreciar o património de outras culturas. Tal constitui um passo essencial em direcção a um diálogo pacífico e uma compreensão mútua. Por outro lado, a preservação do património é essencial se queremos que a nossa diversidade cultural conserve toda a sua riqueza e se queremos garantir que o mundo seja enriquecido e não empobrecido pela globalização”.

                         A proclamação - que apela a um reforço do apoio e do financiamento da promoção e da protecção do património cultural mundial e nacional - foi proposta pelo Egipto e subscrita pela Áustria, Argentina, Bielorrúsia, Camboja, Canadá, China, Estados Unidos, França, Etiópia, Finlândia, Irão, Itália, Japão, Koweit, Líbano, Marrocos, Nepal, Federação Russa, Espanha, Ucrânia, Grécia, República da Coreia, Nova Zelândia, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Mónaco, Noruega, Síria, Tailândia, Tunísia, Suriname, Moldávia, Macedónia e Madagáscar. Segue-se a uma resolução adoptada pela Conferência Geral da UNESCO na sua 31ª sessão, no início do mês, em resposta à destruição, este ano, dos Budas de Bamiyan no Afeganistão.

                         A proclamação reflecte o conceito que defende a UNESCO desde há várias décadas, o de um património comum a toda a humanidade e respeitando a todos, qualquer que seja a sua localização geográfica. Através das suas actividades já antigas em favor da protecção do património - da Núbia a Veneza, de Cartago a Angkor -, a UNESCO demonstrou que a protecção do património pode também desempenhar um papel significativo no desenvolvimento económico e social das comunidades locais, em particular através do turismo cultural.

                        O Ano coincide com o 30º aniversário da Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972) e visa mobilizar os Estados, as agências das Nações Unidas, as redes, as sociedades civis, bem como os sectores privado e público, em favor da protecção do património. Espera-se que a proclamação contribua para reforçar a implementação da Convenção de 1972 pelos Estados-membros, da Convenção de Haia para a Protecção de Bens Culturais em caso de Conflito Armado (1954) e dos seus dois protocolos, da Convenção de 1970 relativa às medidas a tomar para proibir e impedir a exportação e o apropriação ilícita de bens culturais, e da Convenção para a protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada este ano pela Conferência Geral da UNESCO.

                          Os principais objectivos deste Ano Internacional são:

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            O texto integral da resolução encontra-se no endereço: www.un.org/ga/56.

Para mais informações sobre as actividades da UNESCO em matéria de protecção do património, ver os endereços:  www.unesco.org/whc e www.unesco.org/clt.

Dia Internacional da Tolerância 2001

(16 de Novembro de 2001)

Mensagem do Director-Geral da UNESCO

              Um limiar terrível foi ultrapassado este ano na escalada da violência. Os atentados terroristas do passado dia 11 de Setembro são, para além do país visado, uma ofensa à dignidade humana, à razão de ser da UNESCO e do sistema das Nações Unidas.

              Essa violência cega e criminosa foi perpetrada em pleno Ano Internacional das Nações Unidas para o Diálogo entre as Civilizações, sendo ele próprio a continuação do Ano Internacional da Cultura da Paz. Teremos de concluir que os esforços da UNESCO para promover um ideal de tolerância e de não-violência, de compreensão mútua e de solidariedade são vãos e que a nossa missão é irrealista? Certamente que não.

            É mais uma razão para reforçar a acção que levamos a cabo para eliminar as causas profundas que estão na origem da violência. Entre elas encontram-se a pobreza e a exclusão, a ignorância e a discriminação. Temos, pois, de trabalhar mais do que nunca em estreita concertação para desenvolver uma estratégia preventiva conjunta, em todas as suas dimensões sociais, económicas e culturais. Essa firme solidariedade na reflexão e na acção é indispensável para afrontar as injustiças e os perigos de uma certa forma de globalização e cortar desse modo pela raiz a intolerância e o fanatismo: é necessário repensar a globalização e dar-lhe um rosto mais humano e equitativo, que defenda valores que não os de mercado. A Conferência Geral da UNESCO, na sua 31ª sessão, acaba de adoptar por unanimidade a primeira Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. O reconhecimento por todos da nossa diversidade criativa é um passo decisivo que sela a nossa adesão a valores e princípios éticos comuns.

            Esta atitude activa tem um nome: tolerância. Motivada pelo respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais e, de igual modo, pela abertura aos outros - reconhecidos tanto na sua diferença como na sua semelhança connosco -, a tolerância é a própria base do diálogo e do pluralismo. Hoje mais do que nunca precisa de ser levada à prática, particularmente através da educação. O Ano do Diálogo entre as Civilizações que estamos a celebrar em 2001 assim o exige, tal como a aplicação do programa de acção da Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, que teve lugar este ano em Durban e que constituiu um marco na luta contra o racismo e a intolerância.

            Em 1995, a Declaração de Princípios sobre a Tolerância foi adoptada pela UNESCO para fazer face ao aumento generalizado da violência, da exclusão e da discriminação relativamente a grupos nacionais, étnicos, religiosos e linguísticos.

            Por ocasião do Dia Internacional da Tolerância, lanço um apelo à comunidade mundial, aos governos, aos parlamentares, aos pais, aos professores, aos meios de comunicação social, às organizações não governamentais e às instituições da sociedade civil para que, de acordo com os princípios enunciados na Declaração, dêem expressão, na sua vida quotidiana, a uma ética de diálogo, de abertura e de respeito mútuo.

Koïchiro Matsuura